Comprar lote: tudo o que você precisa saber

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O sonho da casa própria pode ter início ao comprar um lote. Mesmo que não esteja pronto para morar, existem muitas vantagens em adquirir um terreno. A casa é construída à medida que os recursos surgem e todo o processo é feito de acordo com as preferências pessoais do futuro morador.

Para além de como acontece a construção, outras questões legais devem ser observadas antes do fechamento do negócio. Assim como a compra de uma casa pronta, o terreno vazio também passa por processos de transmissão de propriedade e precisa adequar-se  ao início das obras.

Documentação e impostos para comprar lote

Antes de começar a construção, são necessários o pagamento de taxas, tributos e a expedição de alguns documentos. Vamos detalhar cada um deles aqui, para que você não erre em sua compra. Vejamos:

Pagamento de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)

Para registrar a transferência de um terreno é necessário pagar a taxa de ITBI. A obrigação fica à cargo do comprador, exceto quando há algum acordo de divisão da quantia, como costuma ocorrer nos contratos de troca.

O valor do ITBI é uma alíquota sobre o valor de avaliação pela prefeitura do imóvel ou o valor da compra declarado (o que for maior). Em Itabira, por exemplo, essa alíquota é de 2%.

Escritura do lote que está sendo negociado

Escritura Pública é necessária para dar validade formal ao ato jurídico exigido por Lei (o ato jurídico pode ser uma compra/venda; uma doação etc) e é realizada no Cartório de Tabelionato de Notas.

A escritura pública é o documento que será aceito pelo cartório de registro de imóveis para se efetuar a transferência da titularidade do imóvel. Ou seja, ela é o “contrato de compra e venda”, que tem validade perante o cartório de registro.

Se o comprador lavrar a escritura de compra e venda, mas depois não for até o cartório de registro realizar o registro da mesma, ele oficialmente ainda não será o dono do imóvel. Neste caso, se o comprador não fizer o registro, e nesse tempo o vendedor falir, por exemplo, os credores dele podem alienar o lote como garantia de pagamento da dívida, já que oficialmente esse lote ainda será dele.

A matrícula do imóvel, expedida pelo cartório de registro, é o documento que informa quem é o atual proprietário e quem já foi antes desse. Esse documento é um histórico de tudo que já aconteceu com esse imóvel.

Para tomar posse da escritura, devem ser encaminhadas para o Cartório de Notas os seguintes documentos:

  • Negativa de débitos de IPTU;
  • Matrícula do imóvel atualizada, certidão de ônus reais e ações do imóvel;
  • Documento expedido na prefeitura com o Carnê do IPTU ou Certidão de Valor Venal;
  • Comprovante de pagamento do ITBI/ITCMD.

Quanto ao comprador e vendedor, os documentos obrigatórios para formalizar a transferência da escritura são RG, CPF, certidão de casamento para os casados e comprovante de residência.

Registro em cartório

O registro do terreno em nome do novo comprador é feito no Cartório de Registro de Imóveis, que deve ser acionado para realizar a transição. Uma nova taxa também será desembolsada para cobrir as despesas de registro. O valor varia de acordo com a tabela de cada estado.

Com a escritura pública assinada pelas partes, o comprador deve levar a mesma ao cartório de registro que irá efetuar a averbação na matrícula do imóvel. Aí sim o comprador será oficialmente proprietário.

Processo de licenciamento para construir no lote adquirido

Transmissão realizada, caso seja do interesse do novo proprietário construir no local, uma nova licença deverá ser solicitada para a autorização do início das obras. As regras e restrição para construção são definidas no plano diretor do município, em caso de loteamentos abertos. 

No caso de loteamentos fechados (condomínios), existem geralmente regras mais restritivas que o plano diretor.

Antes de iniciar as obras, deve-se realizar o projeto arquitetônico e aprová-lo na prefeitura. Uma vez aprovado, a prefeitura emitirá o alvará de construção, que é a licença para construir.

Após concluídas as obras, deve-se solicitar o habite-se, onde um fiscal da prefeitura irá até a obra concluída verificar se a mesma foi executada conforme o projeto aprovado. Se estiver tudo certo, o habite-se é emitido.

Com o habite-se em mãos, o proprietário pode ir até o cartório de registro averbar essa obra na matrícula do lote. Assim na matrícula irá constar que além do lote, agora existe uma construção no local.

Essa averbação é importante para deixar a casa regularizada e irá facilitar a venda futuramente, pois com isso o próximo comprador poderá financiar o imóvel no banco por exemplo.

Dicas especiais para comprar lote

Estar atento ao histórico do vendedor ou imobiliária e sua fama na cidade são bons macetes para evitar problemas futuros, como as fraudes. Ainda, não feche negócio antes de visitar o local e verificar a estrutura do bairro, principalmente se tratando de novos loteamentos.

Outra dica valiosa ao escolher um lugar para morar é ampliar o raio da busca por terrenos, principalmente para encontrar o espaço perfeito para o seu orçamento. Bairros novos, por exemplo, têm custo mais em conta do que os mais tradicionais.

Analisar o potencial de valorização da região é mais um ponto positivo para decisão de compra. Mesmo que o bairro ainda não esteja com a vizinhança cheia, observe a chegada de oportunidades, como a abertura de empresas. universidades e grandes comércios na área.

Comprar um lote pode ser início da realização do sonho da casa própria e, para te aproximar dessa conquista, a IMG Empreendimentos está à sua disposição para lhe auxiliar. Entre em contato conosco e conheça nossas condições. 

Como escolher o seu lote?

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