Legalidade do loteamento: qual a importância e como verificar?

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Investir no mercado imobiliário é uma boa alternativa para quem deseja construir patrimônio e ter mais qualidade de vida. Um dos produtos imobiliários mais procurados pelas pessoas são os terrenos. Nesse caso, é importante ficar atento à legalidade do loteamento, apesar de nem sempre o consumidor saber como checá-la.

Isso ocorre por diversos fatores. Um deles é a dificuldade de entender o que torna um loteamento irregular, por exemplo. Além disso, grande parte dos compradores tem o hábito de negociar direto com o proprietário, sem o apoio de algum profissional especializado no mercado imobiliário.

Para ajudar você a entender o que você não pode deixar de avaliar na hora de verificar a regularidade do loteamento que deseja comprar, recomendamos a leitura das dicas deste artigo. Vamos lá?

Legalidade do loteamento: os riscos de comprar algo ilegal

No começo deste ano, o Brasil ficou perplexo com a notícia do desabamento de um prédio de quatro andares na cidade do Rio do Janeiro. Imediatamente, as pessoas começaram a se questionar sobre as condições em que essa obra fora construída.

Ainda em 2018, uma reportagem da Rede Globo mostrou uma das causas da tragédia que aconteceria no ano seguinte. Os jornalistas mostraram que bandidos vendem terrenos em áreas de preservação ambiental da cidade.

Apesar de a burocracia brasileira ser entendida como algo negativo, é necessário compreender que as leis e regulamentos têm como objetivo proteger o interesse e a vida das pessoas.

Nos casos citados nessas reportagens, fica claro o quanto comprar um loteamento irregular prejudica o consumidor. Por ser uma área ambiental, não existem laudos sobre o terreno demonstrando se aquele solo poderia receber a estrutura de um imóvel.

Ademais, sem nenhum tipo de autorização da Prefeitura, os moradores podem perder todo o investimento que fizeram, afinal de contas, não deveriam estar ali. Por fim, ficam impedidos de vender esses imóveis, pois não têm a propriedade deles, uma vez que não há registro de matrícula.

A importância da imobiliária

Depois de ler o tópico anterior, é provável que você deseje entender o que pode fazer para proteger os seus interesses na hora de comprar um terreno, correto?

O primeiro passo é contar com a ajuda de uma imobiliária. Empresas e profissionais que atuam nesse ramo são obrigados a atender uma série de recomendações éticas, todas fiscalizadas pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci).

Portanto, cheque a situação da imobiliária ou do corretor de imóveis junto a essa instituição para ter ainda mais segurança no seu negócio.

Outra dica é verificar a reputação dessa empresa, principalmente se você estiver comprando de uma construtora. Se possível, visite outros empreendimentos para verificar a qualidade do que foi entregue e conversar com os moradores.

A necessidade de infraestrutura

Por melhor que seja o terreno, ele precisará do mínimo de infraestrutura para se tornar viável. Ruas pavimentadas, calçadas, iluminação, saneamento etc. Avalie se tudo está disponível na região em que está o loteamento, pois, além de contribuir para a qualidade de vida dos moradores, esses fatores são fundamentais para valorizar o investimento.

A utilidade das licenças

Como vimos, as licenças emitidas pelos órgãos responsáveis são importantes para garantir a legalidade do loteamento. Você pode verificá-las no registro do loteamento, no cartório de imóveis em que o terreno está registrado.

As licenças ambientais garantem que o município avaliou a qualidade do solo do terreno, atestando que o local pode receber construções. Ademais, existem outros riscos ambientais, como o de contaminação.

O problema do preço muito baixo

Quando um produto está com um preço de mercado muito abaixo do praticado pelos concorrentes, é sinal de que o vendedor tem pressa de se desfazer dele, certo?

Com relação aos terrenos, essa lógica pode indicar problemas com a regularidade do loteamento. Para uma empresa, não faz sentido vender seus lotes a um preço muito baixo, uma vez que a tendência de mercado é que eles se valorizem.

Agora, se o vendedor quiser se livrar de multas ou se sabe que não tem a propriedade do que está comercializando, é provável que ele recorra essas táticas de vendas. Em alguns casos, essas pessoas exigem apenas um valor de entrada e nem se preocupam em receber o restante do valor.

Você também não poderá recorrer a financiamentos para comprar lotes cuja documentação não está em dia, uma vez que os bancos são bastante exigentes nesse sentido.

As certidões do terreno

Caso você esteja adquirindo um lote de segunda mão, é importante verificar se esse terreno pode mesmo ser vendido. Existem algumas situações comuns que podem trazer prejuízos ao comprador depois da aquisição.

Uma delas é descobrir que a propriedade tinha impeditivos legais, por exemplo: fazia parte de um inventário ou havia sido dada como garantia em um empréstimo.

Se o vendedor for pessoa jurídica, é necessário ter certeza de que sua empresa não está sendo alvo de processos. Isso porque os bens do negócio podem ser bloqueados pela justiça.

Existe, ainda, a possibilidade de o comprador adquirir um lote com dívidas junto ao município. Por isso, se você estiver diante de uma boa oportunidade de comprar um terreno diretamente com o seu proprietário, contrate um advogado de sua confiança para analisar toda a documentação.

Agora, se você quer comprar um terreno, mas ainda não encontrou o local adequado, opte pela imobiliária. Além de se livrar de todos os riscos citados neste artigo, você ainda terá a segurança de adquirir um lote em uma região com fortes tendências de valorização.

Construtoras e imobiliárias realizam estudos mercadológicos muito complexos antes de investirem seus esforços em determinada região. O Conjunto Vale do Sol, por exemplo, oferece terrenos em uma região estratégica da cidade mineira de Itabira.

Por isso, além de ter cuidado com a legalidade do loteamento, você precisa se atentar à qualidade desses terrenos. Como vimos, esse investimento exige atenção por parte do comprador.

A IMG é uma empresa sólida, que se especializou no mercado imobiliário mineiro. Se você deseja fazer um bom investimento imobiliário, nós podemos ajudar. Converse com a gente pelo WhatsApp!

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