Quais são os documentos necessários para comprar um lote?

Fique por dentro do nosso conteúdo e receba tudo o que você precisa saber sobre loteamentos, desde investimento a construção

A compra de um lote é uma ótima oportunidade para quem deseja investir um dinheiro guardado ou construir uma casa exatamente como sempre sonhou. Mas, você sabe quais documentos para comprar um lote são necessários?

O custo reduzido de manutenção, a forma como valoriza ano a ano e a estabilidade da negociação fazem a compra de um lote uma ótima forma de investimento, tanto para quem quer uma moradia quanto para quem busca uma alternativa de renda.

Neste post, mostraremos a importância de se organizar financeiramente para adquirir um lote, além de mostrarmos os documentos necessários para fazer essa compra com segurança. Tem interesse no tema? Siga conosco e fique por dentro o assunto!

Faça um planejamento financeiro

Qualquer compra exige planejamento. Quando o assunto envolve quantias maiores, como no caso de um lote, se organizar e programar o orçamento para a aquisição é fundamental.

Quem está em busca de um lote pode optar por parcelar e financiar a compra. Há empresas renomadas no mercado que permitem que o valor a ser pago seja financiado em até 100 meses, com parcelas fixas. Assim, os gastos com procedimentos em cartório e documentos só serão necessários após a quitação das parcelas de compra.

Mesmo assim, é fundamental pesquisar e estar seguro de que a compra encaixa no seu perfil econômico, se a localização do lote está dentro do esperado, além, claro, de negociar apenas com empresas com experiência no mercado.

Saiba quais documentos serão necessários

Apesar de a transferência em cartório ser feita normalmente após encerrar o financiamento do lote, como citamos acima, antes de comprar o terreno deve-se estar ciente de todos os gastos existentes e de quais documentos é preciso ter em mãos. Eles devem estar atualizados. Quanto melhor  o comprador se organizar, mais fácil será o processo de compra. Acompanhe:

Documentação pessoal

Comprador e vendedor do lote devem providenciar os documentos pessoais padrão, que são carteira de identidade, CPF, Certidão de nascimento ou casamento (de acordo com o estado civil), comprovante de endereço e comprovantes de renda.

Documentação do lote

A matrícula do imóvel é a documentação que certifica a existência do imóvel perante a lei e conterá os dados que registram sua identificação, tais como sua localização, descrição detalhada contendo inclusive as medidas e confrontações; quantos proprietários o bem tem, se pertence a pessoa física ou jurídica.

Informações sobre compras e vendas; inventários; ações judiciais; alterações e qualquer outra ocorrência pela qual o imóvel possa ter passado também constam na matrícula. Esse documento garante que o imóvel não está sendo afetado por uma ação.

A matrícula do imóvel, portanto, funciona como uma certidão de propriedade e quem é responsável por emiti-la é o Cartório de Registro de Imóveis.

Já o carnê do IPTU serve para oficializar a inscrição do imóvel junto à prefeitura e o valor venal do mesmo, que é o valor de avaliação da prefeitura sobre o lote. Esse valor é a base de cálculo do IPTU.

Ter em mãos certidões negativas de protestos, de ações cíveis e criminais, de execuções fiscais estadual e municipal; de quitação de tributos federais; de ações trabalhistas e de interdição, tutela e curatela comprovam que o vendedor não tem dívidas tributárias, trabalhistas nem está sendo processados e interditado.

É importante saber que o fato do vendedor ter dívidas trabalhistas, tributarias, entre outras não impede que ocorra a venda do imóvel, mas é um alerta no sentido do risco do lote vendido ser usado como caução junto à Justiça para pagar essa dívida. No entanto, se o lote for transferido no cartório de registro antes que a cobrança aconteça o comprador fica livre do risco. Se o lote já estiver caucionado, esse fato irá constar na matricula atualizada do imóvel.

Procedimentos para a compra

Após ter definido qual lote comprar e ter os documentos citados anteriormente em mãos, comprovando que o terreno está em dia e apto para a aquisição, o procedimento comum é a apresentação de uma proposta de compra. Essa proposta deve conter dados sobre localização do lote, valor da compra, forma de pagamento.

Se o proprietário aceitar a proposta, um contrato será feito oficializando o negócio. Para isso, é fundamental contar com a assessoria de uma empresa especializada, que garantirá que os itens legais serão seguidos.

O contrato de compra e venda pode ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis, mas só se uma ou ambas as partes quiserem. Feito isso, esse contrato irá constar na matricula do imóvel e evitará que um vendedor mal intencionado faça a venda dele para um terceiro.

No entanto, para que isso seja feito, o comprador deverá pagar as taxas do cartório e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é cobrado sobre todas as operações de transferência de um lote ou outra propriedade.

O ITBI é pago antes de se lavrar a escritura de compra e venda no Cartório de Notas. Ele deve ser pago pelo comprador e seu valor é calculado com base no valor do lote, variando de acordo com a cidade onde a propriedade está localizada.

Busque ajuda especializada

Na negociação de um lote, as duas partes precisam indicar que estão aptas a fazer o procedimento de compra e venda. Por isso, contar com a ajuda de uma imobiliária com experiência é de grande valia para assegurar a lisura de todo o processo.

É papel da imobiliária e do corretor exigir documentos que comprovem a idoneidade de ambas as partes e fazer toda a negociação de forma transparente. Cabe à empresa especializada na comercialização do lote a análise da documentação de ambas as partes.

Além da parte legal, outro ponto importante que pesa a favor da contratação de assessoria para o processo de compra e venda de um lote é a certeza de estar adquirindo um espaço adequado, de que não houve propaganda enganosa sobre lote e de que o mesmo está regularizado.

Após a compra, o vendedor do lote também pode ser um ótimo aliado, dando suporte para a obra e construção da casa no local, por exemplo.

Toda compra exige planejamento. Por isso, se informar sobre os documentos para comprar um lote é tão importante. Tenha em mente que a aquisição desse tipo de propriedade não é burocrática como parece. Pelo contrário, ao contar com uma imobiliária de confiança, você terá certeza que o processo de negociação será ainda mais fácil de ser concluído com êxito.

Agora que você já conheceu os documentos para comprar um lote, aproveite para conhecer mais sobre a infraestrutura de Itabira e os motivos para investir em um imóvel na cidade.

Como escolher o seu lote?

Como escolher o seu lote?

baixe agora

Equipe IMG

materiais

Baixe agora os materiais educativos da IMG
Fique por dentro do nosso conteúdo e receba tudo o que você precisa saber sobre loteamentos, desde investimento a construção